Direito e Legislação
Código: DIT001
Créditos: 02
Introdução
O curso visa desenvolver consciência crítica no futuro engenheiro químico de forma a levá-lo a reconhecer-se como ser ético, no sentido de ser inserido responsavelmente em uma comunidade, e apresentar o direito como forma de organizacão ética das comunidades em que o engenheiro químico se insere.
Conteúdo Programático e Cronograma
1) Ética e direito
2) A Constituição como documento ético da sociedade
2.1) Direitos fundamentais
3) Ética profissional
4) Direito ambiental
5) Direito do trabalho
5.1) Relação de emprego e contrato de trabalho
5.2) O engenheiro empregador
5.3) O engenheiro empregado
5.4) Rotinas de demissão
6) Direito administrativo
6.1) Licitação
7) Direito comercia
Ementa
Constituição. Administração pública. Noções de contratos. Empresas. Direito Comercial. Direito do trabalho.Propriedade industrial. Legislação pertinente à área de conhecimento: urbanística, edilícia, direitos reais, direito da energia.
Critérios de Avaliação
Trabalhos em grupo, provas em grupo e individuais, trabalhos de pesquisaMetodologia de Ensino
O curso será ministrado utilizando-se sobretudo de grupos de discussão de problemas, estudos dirigidos, trabalhos em grupo, seminários, painéis e palestras, acompanhadas de aulas expositivas quando necessárias
Bibliografia Recomendada:
NASCIMENTO, Amauri Mascaro et PINHO, Rui Rebello. Instituições de direito público e privado. 19 ed. São Paulo: Atlas, 1996. (LIVRO TEXTO)
Bibliografia e legislação complementares serão fornecidas em cada etapa do curso